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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:28
Negado pedido de reintegração de posse após divórcio
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:15
Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada
Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:47
Movimento Cansei causa divergências na OAB
Movimento Cansei.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dupla que cometeu crime de latrocínio
Réus foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Mantida sentença que negou indenização a ex-prefeito de Vinhedo
Ex-prefeito teve recurso negado contra sentença que inocentou vereador que teria feito declarações ofensivas em matéria jornalística
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:45
Recurso de ex-secretário do Trabalho é negado e ele terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 600 mil
De acordo com a denúncia, a verba desviada deveria ter sido utilizada para a realização de cursos para a qualificação de trabalhadores subempregados ou desempregados
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:03
7 anos de prisão p/ homem acusado de tentativa de homicídio contra vizinho
Para a acusação, o crime foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:44
Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora
Uma professora da Rede Pública de Ensino de Brasília vai ser beneficiada com a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal o pagamento de quatro meses de licença-prêmio não gozados antes da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45
Arruda entra com pedido liminar no STJ
Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35
Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado
O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:40
Município é condenado a pagar danos causados por enchente
A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.